A área de prática de Comercial e Societário é uma das áreas nucleares da SGOC. Através de um Equipa composta por um conjunto de advogados com larga experiência e conhecimentos técnicos especializados, a Sociedade presta regularmente assessoria jurídica a Empresas nacionais e internacionais, entre outras, nas seguintes matérias:  

• Aumentos e redução de capital
• Constituição de sociedades comerciais, Agrupamentos Complementares de Empresas e Consórcios
• Contratos de agência, distribuição, franchising e de fornecimento
• Due diligences
• Elaboração de acordos parassociais
• Fusões, Cisões, aquisições de partes de capital
• Reestruturações, insolvência, dissolução e liquidação de empresas, governo de sociedades e acordos de sócios/acionistas

Contacto: Francisco de Sousa Guedes

A área de prática de Contencioso é uma das áreas de prática com a maior relevância na SGOC. Reunindo uma equipa especializada, a Sociedade centra a sua atuação nesta área de prática na gestão preventiva de litígios e litigância judicial e arbitral nos domínios do Direito Civil e Direito Bancário.
 

Contacto: Joana Clemente e Filipe Basto

A área de prática de Desporto presta assessoria jurídica aos agentes desportivos (clubes, jogadores de futebol, praticantes de outras modalidades, agentes de jogadores) na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva. O apoio prestado pela nossa Equipa inclui igualmente, entre outros serviços, os seguintes:

• Emissão de pareceres;
• Legalização de jogadores estrangeiros;
• Preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de utilização de direitos de imagem; outros);
• Cobrança de valores referentes à Indemnização por Formação e Cláusula de Solidariedade;
• Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;
• Contencioso e arbitragem de conflitos de natureza desportiva junto dos órgãos federativos e judiciais, nacionais e estrangeiros.

Contacto: Filipe Basto

A área de prática de Família e Sucessões dispõe de uma equipa especializada, com experiência acumulada na prestação de serviços jurídicos a Particulares, em especial, nas seguintes matérias:

• Divórcio por mútuo consentimento e litigioso
• Interdições e inibições
• Inventários
• Regulação das responsabilidades parentais
• Processos de partilha
• Testamentos

Contacto: Francisco de Sousa Guedes

A SGOC presta uma assessoria especializada em matéria de Insolvência e Recuperação de Empresas, quer na esfera do Insolvente, quer na esfera do Credor. Esta área de prática desenvolve a sua actuação no apoio, sobretudo, na:

• Defesa dos direitos dos credores
• Impugnação de contratos
• Protecção e recuperação de bens
• Recuperação e liquidação de patrimónios
• Verificação dos direitos e deveres dos administradores no quadro das respetivas responsabilidades

Contacto: Joana Clemente

No exercício da sua actividade, a SGOC vem assessorando, de forma personalizada, Clientes corporativos e particulares no âmbito penal e contra-ordenacional. O apoio prestado pela nossa Equipa inclui, entre outros serviços, os seguintes:

• Aconselhamento pré-judicial
• Acompanhamento do Cliente nas diversas fases do processo (buscas, inquérito, instrução, julgamento)
• Dedução de pedido de Habeas-Corpus
• Elaboração de queixas-crime
• Elaboração de recursos
• Revisão de sentenças condenatórias

Contacto: Filipe Basto

A área de prática de Recuperação de Crédito da SGOC reúne uma Equipa especializada na prestação, a Empresas e Particulares, de serviços jurídicos personalizados nas diversas fases que envolvem a recuperação de créditos (declarativa, executiva e extrajudicial).
 

Contacto: Filipe Basto

A equipa de Trabalho e Segurança Social presta uma vasta assessoria regular nesta área, com especial enfoque nas seguintes matérias:

• Assessoria directa e imediata ao Conselho de Administração, Gerência ou departamento de Recurso Humanos sobre os problemas e questões laborais que se levantam no dia, incluindo negociações e reuniões com comissões de trabalhadores e sindicatos
• Condução e instrução de processos disciplinares e de procedimentos de inquérito
• Elaboração de regulamentos internos e ordens de serviço
• Elaboração de planos de pensões e sistemas complementares de reforma
• Enquadramento nos diversos regimes específicos da segurança social
• Intervenção perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e patrocínio em processos de recursos de impugnação das decisões desta entidade
• Litígios relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais
• Negociação, celebração e revisão de contratos de trabalho, comissão de serviço e outsorcing
• Pactos de exclusividade, não concorrência e confidencialidade
• Patrocínio em acções judiciais relativas às diversas matérias de direito laboral
• Planos remuneratórios e de carreias.
• Prémios, regalias, opções sobre acções
• Reestruturação de empresas
• Regularização de dívidas à Segurança Social
• Representação de empresas junto das associações patronais do sector
• Segurança, higiene e saúde no trabalho

Contacto: Susana Guedes Vaz