Comercial e Societário
A área de prática de Comercial e Societário é uma das áreas nucleares da SGOC. Através de um Equipa composta por um conjunto de advogados com larga experiência e conhecimentos técnicos especializados, a Sociedade presta regularmente assessoria jurídica a Empresas nacionais e internacionais, entre outras, nas seguintes matérias:
- Aumentos e redução de capital
- Constituição de sociedades comerciais, Agrupamentos Complementares de Empresas e Consórcios
- Contratos de agência, distribuição, franchising e de fornecimento
- Due diligences
- Elaboração de acordos parassociais
- Fusões, Cisões, aquisições de partes de capital
- Reestruturações, insolvência, dissolução e liquidação de empresas, governo de sociedades e acordos de sócios/acionistas
Contacto: Francisco de Sousa Guedes
Contencioso e Arbitragem
A área de prática de Contencioso é uma das áreas de prática com a maior relevância na SGOC. Reunindo uma equipa especializada, a Sociedade centra a sua atuação nesta área de prática na gestão preventiva de litígios e litigância judicial e arbitral nos domínios do Direito Civil e Direito Bancário.
Contacto: Joana Clemente e Filipe Basto
Desporto
A área de prática de Desporto presta assessoria jurídica aos agentes desportivos (clubes, jogadores de futebol, praticantes de outras modalidades, agentes de jogadores) na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva. O apoio prestado pela nossa Equipa inclui igualmente, entre outros serviços, os seguintes:
- Emissão de pareceres;
- Legalização de jogadores estrangeiros;
- Preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de utilização de direitos de imagem; outros);
- Cobrança de valores referentes à Indemnização por Formação e Cláusula de Solidariedade;
- Acompanhamento da gestão de clubes desportivos;
- Contencioso e arbitragem de conflitos de natureza desportiva junto dos órgãos federativos e judiciais, nacionais e estrangeiros.
Contacto: Filipe Basto
Família e Sucessões
A área de prática de Família e Sucessões dispõe de uma equipa especializada, com experiência acumulada na prestação de serviços jurídicos a Particulares, em especial, nas seguintes matérias:
- Divórcio por mútuo consentimento e litigioso
- Interdições e inibições
- Inventários
- Regulação das responsabilidades parentais
- Processos de partilha
- Testamentos
Contacto: Francisco de Sousa Guedes
Fiscal
A Fiscalidade assume especial preponderância na esfera das Empresas e Particulares. Nesse âmbito, a SGOC presta serviços jurídicos integrados e complementares, materializados nas seguintes áreas:
- Consultoria em Fiscalidade Geral (Rendimento, Património, Despesa, Justiça Fiscal e Benefícios Fiscais), incluindo a sua vertente internacional
- Contencioso tributário, com apoio nas suas diversas fases (administrativa, judicial ou arbitral)
Contacto: Francisco de Sousa Guedes
Insolvência e Recuperação de Empresas
A SGOC presta uma assessoria especializada em matéria de Insolvência e Recuperação de Empresas, quer na esfera do Insolvente, quer na esfera do Credor.
Esta área de prática desenvolve a sua actuação no apoio, sobretudo, na:
- Defesa dos direitos dos credores
- Impugnação de contratos
- Protecção e recuperação de bens
- Recuperação e liquidação de patrimónios
- Verificação dos direitos e deveres dos administradores no quadro das respetivas responsabilidades
Contacto: Joana Clemente
Penal e Contra-Ordenações
No exercício da sua actividade, a SGOC vem assessorando, de forma personalizada, Clientes corporativos e particulares no âmbito penal e contra-ordenacional. O apoio prestado pela nossa Equipa inclui, entre outros serviços, os seguintes:
- Aconselhamento pré-judicial
- Acompanhamento do Cliente nas diversas fases do processo (buscas, inquérito, instrução, julgamento)
- Dedução de pedido de Habeas-Corpus
- Elaboração de queixas-crime
- Elaboração de recursos
- Revisão de sentenças condenatórias
Contacto: Filipe Basto
Recuperação de Crédito
A área de prática de Recuperação de Crédito da SGOC reúne uma Equipa especializada na prestação, a Empresas e Particulares, de serviços jurídicos personalizados nas diversas fases que envolvem a recuperação de créditos (declarativa, executiva e extrajudicial).
Contacto: Filipe Basto
Trabalho e Segurança Social
A equipa de Trabalho e Segurança Social presta uma vasta assessoria regular nesta área, com especial enfoque nas seguintes matérias:
- Assessoria directa e imediata ao Conselho de Administração, Gerência ou departamento de Recurso Humanos sobre os problemas e questões laborais que se levantam no dia, incluindo negociações e reuniões com comissões de trabalhadores e sindicatos
- Condução e instrução de processos disciplinares e de procedimentos de inquérito
- Elaboração de regulamentos internos e ordens de serviço
- Elaboração de planos de pensões e sistemas complementares de reforma
- Enquadramento nos diversos regimes específicos da segurança social
- Intervenção perante a Autoridade para as Condições do Trabalho e patrocínio em processos de recursos de impugnação das decisões desta entidade
- Litígios relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Negociação, celebração e revisão de contratos de trabalho, comissão de serviço e outsorcing
- Pactos de exclusividade, não concorrência e confidencialidade
- Patrocínio em acções judiciais relativas às diversas matérias de direito laboral
- Planos remuneratórios e de carreias.
- Prémios, regalias, opções sobre acções
- Reestruturação de empresas
- Regularização de dívidas à Segurança Social
- Representação de empresas junto das associações patronais do sector
- Segurança, higiene e saúde no trabalho
Contacto: Susana Guedes Vaz